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Governo aposta na criação de escritório de projetos estratégicos

Um projeto piloto de estruturação de um escritório para o gerenciamento de projetos estratégicos do Governo está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama). Com a formação de um portfólio de projetos até 2020, a meta é tornar mais efetiva e ágil a formulação, o monitoramento e a execução de ações de desenvolvimento para a captação de recursos e financiamentos.

Segundo o secretário de estado de Planejamento Jório Veiga, o princípio é definir um modelo eficiente de elaboração de projetos a fim de dinamizar o ambiente de negócios com a redução da burocracia e a eliminação da duplicidade de propostas em torno do mesmo projeto. “A intenção é orientar estratégias de negociações”, resumiu o secretário nesta terça-feira (30.07), na reunião conjunta das equipes técnicas da Seplancti e Ciama. Em uma outra etapa, esse modelo deve ser estendido aos demais órgãos da administração direta e indireta do Governo.

Na apresentação da proposta de criação do escritório de projetos, o secretário executivo de Desenvolvimento, Renato Mendes Freitas, destacou que os projetos devem permanecer na órbita dos órgãos em foram originalmente concebidos, cabendo aos gestores da central de projetos o alinhamento das propostas e aplicação desse novo modelo, com ênfase no Plano Plurianual (PPA) do Governo e nos Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).

A experiência piloto contempla inicialmente projetos na esfera da Seplancti, entre os quais a modernização do Parque Tecnológico da secretaria, a criação de um Sistema Integrado de Concessão e Controle de Incentivos Fiscais e de um Banco de Dados de Informações Sociobiogeoeconômicos e Ambientais do Amazonas, além do projeto de Alteração da Lei de Política de Incentivo ao Uso de Energia Fotovoltaica. Também estão na lista de prioridades a criação de um Portal Integrado ao Investidor, o Sistema de Informações Minerais do Amazonas e Política de Atração de Investimentos para o Estado.

A proposta de criação do escritório de projetos prevê ainda uma cooperação técnica envolvendo Seplancti, Sefaz, Suframa, Sudam, Basa e Associação dos Municípios do Amazonas.

Entre os projetos estratégicos a serem incluídos no portfólio do Governo estão o Biópolis Amazonas, um conjunto de políticas com matriz no desenvolvimento sustentável, Turismo, a implantação do Distrito Agropecuário de Rio Preto da Eva, e o projeto de Energias Renováveis.

A política de gerenciamento de projetos, de acordo com a proposta apresentada, estabelece diretrizes, princípios, proposta de projeto, autorizações, planejamento e execução de projetos, monitoramento e encerramento de projetos.