A Instituição

A Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLAN-CTI é um órgão integrante da administração direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Amazonas, reformulada em 2015 mediante a Lei 4.163 de 09 de março de 2015.

Caracteriza-se por ser um órgão público, cuja alta administração é composta por um Secretário de Estado, por dois Secretários Executivos, a saber, de Desenvolvimento e de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dois Secretários Executivos Adjuntos, sendo respectivamente de Planejamento e Relações Internacionais.

No nível tático, encontram-se os chefes de departamento e os gerentes. Totaliza-se aproximadamente em 190 o número de servidores, incluindo comissionados e estagiários.

MISSÃO

Desenvolver o sistema estadual de planejamento e coordenar as políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico, de ciência, tecnologia e inovação do Amazonas.

VALORES INSTITUCIONAIS

Transparência;
Respeito;
Produtividade;
Bons Serviços.

OBJETIVOS INSTITUCIONAIS

A elaboração, o acompanhamento e a avaliação do Plano Plurianual;
A formulação e a execução de estratégia de crescimento econômico, contemplando a inovação tecnológica e a busca do pleno emprego;
O estímulo à elevação da produtividade e dos salários reais, à dinamização das empresas e à prosperidade de todos os municípios amazonenses;
A articulação e a cooperação entre o Estado e a sociedade para o alcance dos objetivos do desenvolvimento socioeconômico;
O estabelecimento de negociações econômicas nos planos nacionais e internacionais visando a investimentos estratégicos por intermédio da captação de recursos e de cooperação técnica;
A formulação de políticas de incentivos fiscais e tecnológicos para o fortalecimento da economia estadual;
O apoio à implantação de empresas geradoras de emprego e renda;
A realização de estudos e pesquisas de acompanhamento da conjuntura socioeconômica para subsidiar a formulação de políticas públicas;
Desenvolvimento e aperfeiçoamento da política pública de CT&I;
Estímulo e apoio à pesquisa e ao desenvolvimento em setores estratégicos;
Difusão e popularização do conhecimento científico e da inovação tecnológica;
Inclusão social, científica e digital e formação de recursos humanos;
Elaboração, acompanhamento e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dos orçamentos anuais;
Coordenação e o controle da execução orçamentária estadual;
Articulação e coordenação de ações que promovam a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais de base mineral, incluindo a pesquisa, o planejamento horizontal sazonal e a capacitação;
Promoção e fortalecimento da atração de investimentos para a sustentabilidade da economia industrial, extrativa mineral e de óleo e gás, com informação e o controle do uso e consumo dos recursos naturais de base mineral, superficial e subterrâneo;
Proposição e aplicação de instrumentos normativos, organizacionais, tecnológicos, econômicos e financeiros inerentes à geodiversidade.

HISTÓRICO CRONOLÓGICO DA SECRETARIA

 

tabela-historico

A Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEPLAN-CTI foi criada em 23 de abril de 1971 pelo então Sr. Governador, em exercício, Sr. Henoch Reis, sendo chamada de SICT – Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Turismo.

Em 29 de maio de 1995 o Sr. Governador Amazonino Mendes altera o dispositivo da Lei nº 2.330 e transforma a SICT em SIC – Secretaria de Estado de Indústria e Comércio.

Em 04 de fevereiro de 2000, o Sr. Governador Amazonino Mendes, por intermédio da Lei nº 2.600 extingue a SIC e direciona as atividades da mesma para à SEFAZ.

Em 2003, na gestão do Sr. Governador Eduardo Braga, por intermédio da Lei nº 2.783 que revoga as Leis anteriores nº 2.600 e 2.650 e é criada a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAN.

Em 2015, na gestão do então Sr. Governador José Melo de Oliveira, por intermédio da Lei nº 4.163 de 09 de março, a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação é reformulada nos moldes atuais.

CNPJ
04.503.421/0001-96

TELEFONES
(92) 2126-1200/1227

ENDEREÇO
Rua Major Gabriel, nº 1870 – Praça 14 de Janeiro – Cep: 69020-060

HORÁRIO
08:00 às 12:00h e das 13:00 às 17:00h

E-MAIL
seplan@seplan.am.gov.br