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Governo define projetos estruturantes para o PPA

Projetos na área de educação, saúde, infraestrutura e logística, meio ambiente e sustentabilidade, entre outros setores estratégicos para o desenvolvimento do Amazonas, foram inseridos no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, durante a oficina realizada hoje pela manhã, na Sead, para a elaboração do projeto. O governador em exercício, Carlos Almeida Filho, disse que o novo PPA tem o caráter promissor de estar sendo construído em absoluta sintonia com a realidade orçamentária do Estado, o que torna bem mais viável a sua execução.

“Está sendo desfeita uma idéia corrente de que o PPA é uma peça de ficção.Tudo o que está sendo planejado tem correspondência com as projeções de Orçamento”, resumiu Carlos Almeida. Ele também destacou a integração entre os gestores e técnicos da rede pública estadual que estiveram envolvidos na elaboração do projeto de planejamento em todas as etapas.

O secretário de estado de Planejamento, Jório Veiga, que coordena os trabalhos de elaboração do PPA, destacou a engenharia administrativa de poder combinar o plano de Governo escolhido nas últimas eleições, as propostas dos cidadãos e a execução orçamentária para os próximos quatros anos, envolvidas no projeto do PPA. “Ao final, o que se busca é a melhoria de vidas das pessoas, com mais oportunidades de educação, renda e cidadania”, ressaltou

OFICINAS

A oficina para a elaboração do PPA, contou com os titulares de todas as secretarias de Governo, além dos demais dirigente da rede de órgãos da administração indireta, um grupo de aproximadamente 140 gestores. Foram formados 11 grupo de trabalho por áreas afins, que debateram um total de 19 projetos estruturantes.

O Biópolis Amazonas, projeto estruturante transversal que reúne as secretarias de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), de Fazenda (Sefaz), Meio Ambiente (Sema), de Produção (Sepror) e de Infraestrutura (Seinfra), propõe a formulação de políticas públicas que tem no conhecimento da natureza sua matriz de desenvolvimento econômico sustentável. A tarefa é agregar à matéria econômica existente (PIM) o desenvolvimento sustentável. Outra tarefa é incorporar o interior a esse processo, desenvolvendo a economia e distribuindo riqueza para essas populações.

Definidos em Lei, o PPA é uma ferramenta de planejamento que permite aos governantes definirem políticas públicas. E elaboração do projeto começou com a consulta pública, no período de 21 de maio a 24 de junho, na qual os cidadãos puderam encaminhar suas propostas ao projeto.

Os projetos estruturantes definidos nas oficinas de hoje serão compartilhados em novas oficinas com técnicos das secretarias para alinhá-los à Agenda 2030 Brasil – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o qual busca a promoção do bem-estar, qualidade e humanização no atendimento ao cidadão, a promoção do crescimento econômico sustentável e inclusivo, emprego e trabalho e a melhoria dos serviços públicos.